O Projeto de Lei PLC 122/2006, que glorifica o homossexualismo e pune como criminosos os que se opuserem a essa prática, foi aprovado às pressas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da mesma Casa.
O golpe foi dado pela relatora senadora Fátima Cleide (PT/RO) na sessão do dia 10 de novembro. Estava prevista a realização de uma audiência pública sobre a matéria. Por isso, ninguém esperava que a votação pudesse ocorrer imediatamente.
No entanto, naquele dia a senadora apresentou o requerimento nº 96, de 2009 (item 61 — extrapauta) solicitando a dispensa da audiência pública. O requerimento foi aprovado. Imediatamente, o projeto (PLC 122/2006) foi posto em votação (item 62) e aprovado.
Não é de se estranhar a manobra feita para aprovar uma das principais bandeiras do PT e um dos principais itens do programa de governo do presidente Lula: tornar criminosos os "homofóbicos" (opositores do homossexualismo).
O que é estranho é que a manobra tenha sido acolhida sem protestos por nenhum dos membros da CAS. Os protestos só vieram no dia seguinte em reunião do plenário.
Para facilitar a aprovação do projeto, a senadora Fátima Cleide propôs um substitutivo, no qual trocou o seis pela meia dúzia. Para disfarçar o essencial objetivo da proposta, que é exaltar o vício contra a natureza e punir penalmente seus opositores, a relatora acrescentou a "condição de pessoa idosa ou deficiente" entre as vítimas do "preconceito".
Se esse projeto de lei aprovado — que Deus não o permita! — o presidente o sancionará imediatamente. Começará uma época de perseguição e violência aos valores familiares e religiosos como nunca se presenciou no país. Os sacerdotes, catequistas, reitores de seminários, diretores de escolas religiosas, pais e mães de família, enfim qualquer pessoa de bom senso que não se conforme em tratar com naturalidade aquilo que é antinatural será convertido em criminoso. As sanções pecuniárias serão destinadas a financiar "campanhas educativas" (sic) contra a "discriminação".
É de se notar que a lei trata a oposição ao homossexualismo não só como crime, mas como uma falta de "educação". Educar, segundo a lei, significa constranger a população a aceitar passivamente a subversão da ordem natural.
A história não pára aí. O projeto, já aprovado na CAS, foi agora enviado à CDH (Comissão de Direitos Humanos).
Adivinhe quem o presidente da CDH, Senador Cristóvão Buarque, escolheu como relator da matéria.
Acertou: a própria senadora Fátima Cleide (PT/RO)! Obviamente o seu relatório será o mesmo que o que foi aprovado na CAS.
O PLC 122/2006 pode ser posto em votação e aprovado na CDH a qualquer momento, da mesma forma como foi votado e aprovado na CAS!
O que você pode fazer?
* Telefonar gratuitamente para o Alô Senado (0800 612211) e enviar uma mensagem aos membros da Comissão de Direitos Humanos para que votem pela rejeição total do PLC 122/2006.
* Participar da enquete em http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0 e responder NÃO à pergunta: "Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?"
* Enviar uma mensagem para os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado. Por exemplo:
"Solicito aos senadores membros da CDH que votem pela rejeição total do PLC 122/2006, que glorifica o homossexualismo e instaura a perseguição religiosa no país".
NOTA DE JULIO SEVERO: De acordo com informação que acabo de receber, o PLC 122/2006 já está na pauta oficial de votação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para esta quarta-feira (18/11) às 10h. Portanto, você precisa se mobilizar urgentemente!
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